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Origens e instalações

A última década do século XVIII caracterizou-se, em Portugal, por uma série de maus anos agrícolas, escassez de pão e subida de preços, que tiveram consequências directas na pauperização de largos sectores da população. O aumento do número de doentes pobres e vagabundos em Vila Real, abandonados "pelas ruas e outros locais públicos", como as arcadas do Tabolado – assim se regista nos livros de entradas e saídas dos doentes, nos primeiros meses do Hospital da Divina Providência –, acompanhado das preocupações do poder local quanto a tal situação, foi determinante para a instituição do Hospital da Misericórdia.

Por outro lado, na última parte do século XVIII, verifica-se uma preocupação acrescida da sociedade e do Estado face à saúde pública e à higiene, na tentativa de combater os surtos epidémicos que ciclicamente ocorriam em Portugal, mas também, de controlar e atenuar o pauperismo, assim como a mendicidade e a vagabundagem. A assistência hospitalar reveste agora uma feição mais operativa, mobilizando os poderes públicos e sensibilizando as misericórdias para tal desiderato.

Acresce ainda que, por força da legislação pombalina restritiva quanto às obrigações pias, reflexo da laicização que se foi difundindo na sociedade portuguesa, os legados às misericórdias passaram a contemplar, sobretudo, os doentes, os pobres, os idosos, os expostos e os jovens abandonados, novas formas de assistência que privilegiavam mais os corpos que as almas. Assim se explica que, na segunda metade do século XVIII, numerosas misericórdias alargassem ou beneficiassem as suas instalações hospitalares ou criassem novos hospitais.

A Misericórdia de Vila Real não podia, assim, alhear-se da conjuntura que então se vivia, favorável à criação de um hospital, compreendendo os seus responsáveis que a Instituição só teria a adesão popular quando passasse a garantir assistência hospitalar às populações. E assim, no contexto da reestruturação efectuada em finais de Setecentos, a Misericórdia de Vila Real criou o Hospital da Divina Providência, designação escolhida, uma vez que a administração da Casa em 1795-1796, segundo a Crónica do Hospital, escrita por 1828, nada mais tinha senão "os bons desejos e confiança na divina Providência".

Finalmente, a Misericórdia, após "renhido pleito", obteve o pagamento de uma dívida do bispo de Bragança, António Luís Veiga Cabral, graças à determinação do provedor Joaquim José da Silva Barbosa e Sousa (1794-1796), o qual contribuiu para reforçar a intenção da sua Mesa em erigir um hospital, "pois se viam falecer os pobres miseráveis debaixo dos arcos e ruas desta vila".

Em síntese, a Misericórdia de Vila Real, em finais de Setecentos, debateu-se com o problema da sua extinção ou de uma continuidade que não podia assentar nos pilares vindos do passado.

Com efeito, as funções até então desempenhadas, que lhe garantiam o prestígio e sustentabilidade necessários para viver na centúria de Quinhentos, foram progressivamente absorvidos por outras irmandades e ordens estabelecidas em Vila Real.

Face a esta realidade, limitada no número de irmãos, exaurida financeiramente, carente de património e de doações, a Misericórdia de Vila Real não podia continuar a restringir a sua missão à celebração de missas perpétuas, ao culto e cerimónias do calendário litúrgico e ao serviço de enterros, funções que estavam a ser desempenhadas mais eficazmente pelas irmandades referidas e por outras existentes nas igrejas paroquiais de São Dinis e São Pedro.

Tinha de encontrar um campo de assistência inovador, que não sofresse a concorrência das restantes irmandades, adequado aos novos tempos e de impacto social, que permitisse a adesão e a reconciliação afectiva da Misericórdia com a população de Vila Real. Foi esse o mérito daqueles que, na última década do século XVIII, eram responsáveis pelos destinos da Misericórdia – com particular relevo para Francisco da Silveira Pinto da Fonseca –, ousando fundar, de raiz, um hospital que, rapidamente, se viu acarinhado pelos habitantes do velho burgo trasmontano.

O Hospital da Divina Providência começou a funcionar, como já dissemos, em 13 de Março de 1796, na Rua de Trás da Misericórdia, na morada de uma particular, e ainda no mesmo ano, o Hospital foi transferido para umas casas adquiridas pela Misericórdia, por 500 000 réis, na mesma rua.

O empenhamento da Misericórdia de Vila Real na manutenção do seu Hospital revelou-se, a partir de então, muito forte, de tal modo que a Mesa, em reunião de 20 de Maio de 1797, deliberou apresentar um série de propostas a todos os irmãos, no sentido de resolver a “falta de caridade e amor a Deus” de alguns irmãos em relação ao Hospital, situação que já tinha acontecido na Mesa anterior, em especial no que dizia respeito à colecta de esmolas aos domingos.

Considerando que os hospitais eram "um dos principais objectos das misericórdias deste Reino, recomendado nos compromissos", a Mesa propôs que se votasse uma nova proposta de regulamento das obrigações de recolha de esmolas, para serem adicionadas ao Compromisso "quando aprovados”, servindo também como base ao requerimento que dirigiriam ao monarca para “tomar debaixo de sua régia protecção o dito Hospital”.

À medida que os anos foram passando, a Misericórdia, face ao número crescente dos doentes e às novas exigências da ciência médica, entendeu necessária a construção de raiz de um novo espaço hospitalar. Graças ao empenhamento das sucessivas Mesas, aos peditórios efectuados por toda a província de Trás-os-Montes, aos benefícios e apoios obtidos pelos seus benfeitores, o novo Hospital da Divina Providência começou a funcionar em 19 de Outubro de 1823, no Largo da Câmara, "no sítio do Cano Velho", tendo sido benzida a sua capela em 16 de Setembro do mesmo ano. Finalmente, em 14 de Agosto de 1824, foi benzido o seu cemitério privativo.

Torna-se evidente que as suas instalações foram sendo progressivamente melhoradas, dando lugar, na segunda metade do século XIX, a novos espaços, nomeadamente, uma enfermaria "decente" para os irmãos da Misericórdia, enfermarias distintas para homens e mulheres, casas de banho próprias de cada enfermaria, e quartos particulares destinados a pensionistas ou a doentes com recursos financeiros; e também o pessoal do Hospital foi crescendo. Por outro lado, desapareceu o cargo de mordomo-mor, passando o director clínico a tratar directamente com a Mesa da Santa Casa, o que demonstra o princípio de que o médico com tais funções é que era o responsável pelos doentes do Hospital.

Nestas instalações se manteve o Hospital da Divina Providência até 1915, ano em que, sob ameaça de expropriação pública por parte da Câmara Municipal, sendo provedor da Misericórdia e presidente da Câmara, Augusto Rua, o Hospital foi transferido para o prédio do antigo Colégio de Nossa Senhora do Rosário, passando o seu anterior edifício a acolher a Câmara Municipal de Vila Real.

As novas instalações foram logicamente adaptadas ao funcionamento do Hospital e, ao longo do século XX, foram ampliadas, à medida que as suas valências se iam alargando. A lotação do Hospital foi progressivamente aumentando, até ter uma capacidade, em meados do século XX, para 150 camas, passando a dispor, ainda, de um pavilhão para maternidade, com 50 camas.

O Hospital da Divina Providência permaneceu neste edifício até 1991, embora, a partir de 1975, já não dependente da Misericórdia, uma vez que tinha sido nacionalizado neste último ano, passando a assumir a designação de Hospital Distrital de Vila Real.

 

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